ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).